O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já foi um crítico ferrenho do mecanismo da prisão domiciliar. Mensagens postadas nas redes sociais indicam que o benefício, para ele, é – ou ao menos era – “sinônimo de impunidade”. Na segunda-feira 4, o pai dele teve a prisão em casa decretada.
“Ladrão de galinha ir para a cadeia e ladrão amigo do rei para prisão domiciliar (leia-se mansão) é sinônimo de impunidade. Infelizmente juízes se utilizam de brechas nas leis para favorecer alguns. É preciso revogar o instituto da prisão domiciliar“, escreveu Eduardo, em postagem de dezembro 2017 no X (antigo Twitter).
Eduardo seguiu criticando a prisão domiciliar nos meses seguintes. Em março de 2018 disse que “o condenado é carcereiro dele mesmo” quando a medida é aplicada. Ele voltou a cobrar o fim do mecanismo.
Em fevereiro de 2019, quando o pai já era presidente, repostou mensagem do jornalista Alexandre Garcia sobre adolescentes infratores e complementou: “Bandido é um ser pensante, igual a mim e você. Antes de praticar o crime ele pensa nas chances de ser preso – que no Brasil são baixíssimas”. E, mais uma vez, citou a prisão domiciliar como um problema.
No mês seguinte, março de 2019, escreveu um tuíte que, a esta altura, parece premonitório. “O crime cresce quando o bandido se sente confortável”. Na ocasião, criticou a tornozeleira eletrônica – dispositivo que Jair Bolsonaro usa desde o último dia 18 – e a prisão domiciliar.
Apesar das repetidas críticas, não consta que Eduardo tenha formalizado à Câmara qualquer projeto de Lei que indicasse a revogação da medida – mesmo tendo sido cobrado por apoiadores: “Já passou a hora de mudarmos essa situação. Foi também pensando nisso que elegemos Bolsonaro nosso Presidente”, escreveu uma em resposta a Eduardo em 2019.
Nesta segunda-feira 4, após a decretação da prisão domiciliar do pai, Eduardo também foi às redes sociais, mas, desta vez, não mencionou qualquer problema em se aplicar a prisão domiciliar no caso do pai. Ele se limitou apenas a dizer que Bolsonaro teria sido preso “sem crime, sem provas, sem julgamento”.