O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta sexta-feira 25 contra o pedido do general da reserva Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), para deixar a prisão. Agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidir.
No documento protocolado na ação contra Fernandes no STF, Gonet rejeita a tese de que o general não ofereceria mais perigo de interferência indevida na ação e reforça a gravidade das acusações. “Para além do perigo à instrução, a tutela preventiva foi motivada pela gravidade concreta dos delitos, pela lesividade das condutas e pelo perigo de reiteração delitiva”, diz a manifestação.
Gonet citou ainda o depoimento de Fernandes desta quinta-feira 24 ao STF, onde o ex-secretário-executivo reconheceu ser autor do “Punhal Verde e Amarelo”, o plano que previa o assassinato de autoridades, incluindo o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A alegação de que o plano não foi compartilhado com outros réus na ação da trama golpista, segundo Gonet não afasta seu efetivo envolvimento no projeto. “As afirmações confirmam a hipótese acusatória e, se interpretadas à luz de todo o contexto probatório, tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares, denunciados por delitos da mesma natureza”, diz.
A manifestação pela prisão de Fernandes em 2024, conforme o PGR, considerou sua influência no planejamento, na coordenação e na execução dos atos antidemocráticos. “Em suma, pela interlocução com lideranças populares e pela incitação de autoridades de alta patente no âmbito das Forças Armadas”, conclui.