Um estudante de fisioterapia estava realizando atendimentos e atuando de maneira irregular, durante um evento na cidade de Feira de Santana. A informação foi divulgada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7), na terça-feira (22), que recebeu uma denúncia anônima da prática.
A fiscalização do CREFITO-7 foi até o local e confirmou de forma presencial que o rapaz contratado para prestar serviços não possuía registro profissional e ainda estava em formação acadêmica. Diante da situação, os fiscais do CREFITO-7 acionaram as autoridades policiais para formalizar um Boletim de Ocorrência na 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana.
A conduta configura infração à legislação que regulamenta o exercício da profissão de Fisioterapeuta no Brasil.
“A atuação de pessoas não habilitadas coloca em risco a saúde e a segurança da população, além de configurar crime previsto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), que trata do exercício ilegal de profissão”, destaca o presidente do CREFITO-7, Dr. Rodrigo Medina.
“O CREFITO-7 reforça o compromisso com a fiscalização e a valorização das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, destacando que continuará atento a denúncias e agindo de forma rigorosa sempre que forem constatadas irregularidades”, ressaltou o presidente.