A Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção de uma publicação das redes sociais que insinua — sem provas — que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) teria planejado a facada sofrida por Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2018.
A decisão, assinada na segunda-feira 14 pela juíza Marcia Regina Sales Souza, da da 7ª Vara Cível da capital fluminense, fixou um prazo de 24 horas para as publicações de Eduardo Matos saírem do ar, sob pena de multa diária de mil reais.
“O exercício do direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento não é absoluto, de modo que expressões caluniosas de conteúdo pessoal não podem ser veiculadas”, registrou a magistrada.
Segundo ela, o teor das mensagens, “contendo ataques à vida privada e à esfera pessoal do autor, configura prova capaz de conduzir à verossimilhança da alegação de que o direito à liberdade de expressão foi extrapolado”.
O réu tem cerca de 300 mil seguidores no Instagram.