Deputados estaduais e vereadores de diversas partes do Brasil se mobilizarão, a partir desta terça-feira 15, para protocolar projetos de lei voltados à população LGBT+ idosa. A ação é coordenada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
Os textos se baseiam no PL 2670/2025, apresentado por Salabert em maio deste ano para criar uma política nacional de proteção a membros da comunidade LGBT+ que chegam à terceira idade. O texto foca em moradias inclusivas, capacitação de profissionais e atendimento humanizado em áreas como a saúde.
O “protocolaço” ocorre logo após a 29ª edição da Parada LGBT+ de São Paulo, cujo tema foi a reivindicação de envelhecer com orgulho e fora do armário.
O PL de Salabert, apelidado de Lei Sissy Kelly (1957-2024), homenageia a ativista e travesti de Belo Horizonte considerada uma das pioneiras na luta pelos direitos da população LGBT+ idosa.
Na velhice, a falta de assistência social fez com que Sissy fosse levada a casas públicas de longa permanência, nas quais não recebeu o devido acolhimento e sofreu diversas discriminações por sua identidade de gênero e por ser soropositiva.
A violência e a exclusão levaram Sissy a abandonar as casas de acolhimento. Ela passou a viver em uma ocupação urbana no centro da cidade e encabeçou a luta por direitos.
Sem qualquer menção no Estatuto do Idoso e carente de políticas específicas, a população LGBT+ mais vulnerável que alcança a velhice frequentemente se vê forçada a esconder sua identidade em troca de apoio e assistência.
“Assim como Sissy, diversas pessoas LGBT+ idosa enfrentam a violência institucional e a discriminação na política, além do abandono familiar. Como mãe atípica, sei a importância do cuidado e do acesso à saúde, é urgente criar essa política em Natal e outras cidades”, afirma Thabatta Pimenta, vereadora de Natal que participa do “protocolaço”.