A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado em 2022.
A manifestação consta nas alegações finais do órgão, encaminhadas ao relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. No documento de mais de 500 páginas, Gonet reforça que Bolsonaro usou o cargo que ocupava para articular sua permanência no poder
Na denúncia, o PGR Paulo Gonet afirmou que o grupo liderado pelo ex-presidente “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”, diz o procurador-geral na manifestação”.
São réus neste núcleo:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Leia a íntegra das alegações finais da PGR
alegacoes_finais_PGR_compressed