A Bahia pode ganhar uma nova arma no enfrentamento à criminalidade. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alba) propõe a criação do Cadastro Estadual de Monitoramento de Facções Criminosas, iniciativa que promete reunir e integrar dados sobre organizações criminosas que atuam no estado.
O autor da proposta, deputado Leandro de Jesus (PL), afirma que a medida busca preencher uma lacuna no sistema de segurança estadual, criando uma base de dados detalhada e integrada que permita ações mais eficazes contra o avanço das facções. “O cadastro será instrumento não apenas de repressão, mas também de prevenção e de formulação de políticas públicas baseadas em evidências”, afirma.
O que prevê o projeto
O texto define facção criminosa como toda organização com estrutura hierárquica própria, regras internas e atuação voltada à prática reiterada de crimes como tráfico de drogas e armas, extorsão, homicídios e domínio territorial.
O cadastro deverá conter informações como:
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Nome e sigla do grupo criminoso
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Principais crimes praticados
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Áreas de atuação (regionais e interestaduais)
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Dados cadastrais e biométricos dos integrantes identificados
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Vínculos com outras organizações criminosas
Cooperação e sigilo
A proposta prevê que a base de dados seja alimentada por diferentes fontes, incluindo órgãos do Executivo estadual e municipal, Ministério Público, Judiciário e até instituições federais, mediante acordos de cooperação. Entidades da sociedade civil que realizem estudos ou relatórios reconhecidos também poderão contribuir, desde que sigam critérios técnicos definidos.
A gestão da plataforma deverá seguir princípios como:
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Sigilo e segurança das informações
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Cooperação entre os órgãos envolvidos
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Atualização periódica com validação técnica
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Responsabilização em caso de uso indevido dos dados
Bahia no radar do crime
A proposta surge em meio a um cenário preocupante: segundo dados recentes, a Bahia está entre os estados com maior presença de facções criminosas do Brasil, o que tem impactado diretamente nos índices de violência.
Para o deputado Leandro de Jesus, o projeto representa um passo importante na construção de um modelo de combate ao crime mais eficaz, moderno e baseado em inteligência. “Reforça a ideia de que o enfrentamento ao crime deve ser uma política de Estado”, defende.
Agora, a proposta segue para análise nas comissões da Alba e, caso aprovada, poderá se tornar uma ferramenta estratégica no combate ao crime organizado na Bahia.