O Ministério Público do Paraná pediu que a Justiça determine a volta de Jorge Guaranho, o ex-policial penal que matou o petista Marcelo Arruda em 2022, à prisão.
Guaranho cometeu o crime na festa de aniversário de Marcelo de Arruda, ocorrida pouco antes das eleições presidenciais daquele ano. O tema do evento era o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), mas Guaranho, bolsonarista, invadiu a celebração para tirar a vida de Arruda após uma discussão de cunho político.
O caso levou Guaranho ao Tribunal do Júri, que o condenou a 20 anos de prisão pelo crime.
Entretanto, logo no dia seguinte, a defesa do ex-policial penal conseguiu um habeas corpus que permitiu que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar. A decisão é assinada pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, que acatou a tese de que o condenado sofre com problemas de saúde.
O MP, por outro lado, considera que Guaranho tem “alto grau de belicosidade” e que deve voltar à prisão. Além disso, de acordo com o órgão, a unidade penitenciária tem estrutura suficiente para fornecer a Guaranho o tratamento de saúde adequado.
“Não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado – como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário – ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”.
A promotoria também sustenta que não há justificativa para a prisão domiciliar, “devido ao alto potencial de violência que ficou claro com o crime cometido”.
O órgão também lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou a tese da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, cuja sentença de condenação deve ser cumprida imediatamente.
A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido do MP.