A Defensoria Pública da União solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a lista atualizada das pessoas que cumprem prisão cautelar em decorrência dos atos ocorridos em 8 de Janeiro, em Brasília.
Na solicitação, protocolada no último dia 5 de fevereiro, o órgão pede o quantitativo e a identificação dos presos. Segundo a defensoria, a medida tem como objetivo garantir a defesa técnica dos envolvidos.
“Registro que tal informação é importante em razão da existência de pessoas sem defesa cadastrada no sítio eletrônico do STF, somada a outras que, com frequência, deixam de ser assistidas pela Defensoria Pública devido à contratação de advogado/a (ou vice-versa), desencontro esse com potencial de ensejar prejuízos à defesa técnica”, destacou, no documento, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.
Segundo dados atualizados em 15 de janeiro, a DPU presta assistência jurídica a 223 pessoas envolvidas nas investigações sobre os atos antidemocráticos.
O órgão já absolveu quatro pessoas que foram presas injustamente no âmbito dos atos-antidemocráticos, pessoas em situação de vulnerabilidade e que foram detidos mesmo sem ter cometido nenhum ato de vandalismo. Cinco pessoas foram absolvidas pelo tribunal até o momento, quatro delas assistidas pela DPU.