Após o desabamento parcial do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, ocorrido na última quarta-feira (05), que resultou na morte de uma turista de 26 anos e deixou cinco feridos, o Ministério Público Federal (MPF) indicou a adoção de medidas emergenciais ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco.
Diante da situação, o MPF requisitou que o Iphan realize uma vistoria técnica no local e elabore um relatório detalhado que identifique a necessidade de escoramento e outras ações urgentes, visando evitar novos desabamentos. Além disso, o órgão deve acompanhar o processo de identificação, separação e triagem dos destroços.
Em relação à Ordem Primeira de São Francisco, o MPF recomendou a implementação do escoramento do edifício e a garantia de acompanhamento técnico especializado.
As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre a aceitação da recomendação e as medidas que serão adotadas. Caso não acatem as orientações, o MPF poderá recorrer a medidas judiciais para assegurar a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e responsabilizar os envolvidos na gestão do patrimônio.
Além da recomendação imediata, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo com o objetivo de apurar as responsabilidades relacionadas ao desabamento e à adoção de medidas urgentes. Vale ressaltar que, em 2021, uma sentença da Justiça Federal, resultante de uma ação civil pública movida pelo MPF em 2016, já havia determinado a implementação de medidas emergenciais para a conservação da igreja.