O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Alessandro Stefanutto, afirmou neste domingo que o órgão estuda proibir a utilização de recursos do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, em apostas esportivas.
A medida ocorre na esteira da divulgação de um estudo produzido pelo Banco Central sobre as bets. O levantamento apontou que cerca de 24 milhões de pessoas físicas participam de jogos de azar e apostas no País. Entre os beneficiários do Bolsa Família, mais de 5 milhões de usuários destinaram dinheiro às casas de apostas virtuais somente em agosto passado.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso”, afirmou Stefanutto ao jornal O Estado de São Paulo. Segundo ele, um estudo de regulamentação do tema está em andamento e deve ser encaminhado ao Ministério da Previdência.
Atualmente, o uso do dinheiro do INSS para apostas esportivas é vedado para aposentados, pensionistas e beneficiários que antecipam 150 reais sem juros de seus benefícios. “Os bancos que operam o adiantamento já têm expertise de vetar CNPJs de empresas de apostas esportivas. Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”, acrescentou o presidente do instituto.
O BPC é um benefício de um salário mínimo mensal pago pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguem se sustentar. Trata-se de um público com alta vulnerabilidade social, cuja renda familiar mensal por pessoa não passa de 706 reais – ou 24 por dia. Para obter o benefício, não é preciso ter contribuído para o INSS.