Alguns representantes de comunidades indígenas foram impedidos de entrar no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 5, para participar da primeira audiência de conciliação sobre o Marco Temporal.
Na reunião, o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, afirmou ter se tratado de um “erro grave da segurança”.
“Desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta”, disse o magistrado. “Peço desculpas, é o que podemos fazer quando há um erro.”
Conforme a tese do Marco Temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O STF considerou inválido esse entendimento em setembro de 2023. Em reação, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o Marco Temporal. O presidente Lula (PT) chegou a vetar o dispositivo, mas deputados e senadores derrubaram o veto.
A Corte optou, então, por convocar a tentativa de conciliação, mas a palavra final caberá aos 11 ministros.