O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino será o relator de um habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) preso desde fevereiro por ordem de Alexandre de Moraes.
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022.
Da decisão de Moraes que autorizou a operação de fevereiro consta a informação de que Martins estava na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial em 30 de dezembro de 2022 rumo aos Estados Unidos.
A PF avaliou que a prisão cautelar do bolsonarista seria necessária “como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar que o investigado deliberadamente atue para destruir elementos probatórios capazes de esclarecer as circunstâncias dos fatos investigados”.
A defesa de Martins contesta os argumentos para a prisão e sustenta que ele jamais embarcou para essa viagem.