O governo Lula (PT) recuou no aumento do imposto de importação para produtos importados do exterior, como smartphones. A decisão, anunciada nesta sexta-feira 27 pelo Comitê-Executivo de Gestão, órgão da Câmara de Comércio Exterior, gerou forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais.
As alíquotas atingiam cerca de 1.250 produtos e foram elevadas no início do mês, com expectativa de arrecadação de 14 bilhões de reais. Entre os principais alvos da medida estavam os bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos para produção, além de bens de informática e telecomunicação, que voltam aos patamares anteriores.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o recuo atende a uma demanda do setor produtivo, já prevista na resolução anterior, que aumentou a alíquota dos produtos.
Além da revogação das alíquotas a zero, a medida manteve no patamar anterior as alíquotas de outros 15 produtos de informática, como é o caso dos smartphones, que voltaram a ter alíquota de 16%, ante os 20% previstos anteriormente. Na quarta-feira 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia falado sobre a possibilidade de zerar as tarifas caso o MDIC entendesse que determinada empresa não cumpria os requisitos de concorrência desleal.