A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação a 30 anos de prisão imposta ao ex-médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, condenado por estupro de vulnerável contra duas pacientes.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do TJRJ negaram, por unanimidade, na terça-feira 24, um recurso apresentado pela defesa do anestesista.
Os magistrados acompanharam o voto do relator, desembargador Peterson Barroso Simão, que também manteve a condenação de Giovanni ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de 50 mil reais para cada uma das vítimas.
Em seu voto, o relator ressaltou a gravidade dos atos praticados pelo ex-médico. “Este processo relata fatos criminosos notoriamente graves e repugnantes que vão além, afrontando a dignidade da pessoa humana das vítimas, ao mesmo tempo em que traumatiza a sociedade, envergonha a nobre classe médica e apavora os pacientes”, anotou.
“É incrível, mas o Sr. Giovanni Quintella Bezerra é o responsável por tudo isso, merecendo uma reprovação bastante séria, à altura dos seus levianos atos em vista do que fez, com quem fez e da forma como fez. É um verdadeiro cenário de desumanização. A sentença resolveu com correção o conflito de interesses, não havendo necessidade de qualquer reparo. Ante o exposto, voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade”, completou o desembargador.
Segundo denúncia do Ministério Público, durante duas cirurgias de parto realizadas no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o então médico ministrou, além de anestesia, outras substâncias para sedar as duas parturientes. Os casos aconteceram no dia 10 de julho de 2022.
Ainda conforme o processo, ele teria se posicionado de modo a impedir a visão de outros integrantes da equipe médica e, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade das pacientes — sedadas e incapazes de oferecer resistência —, praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal.