O diretório do PT no Rio de Janeiro publicou uma advertência aos seus militantes a fim de evitar propaganda eleitoral antecipada no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula (PT) neste domingo 15.
“Carnaval é tempo de cultura e folia, não de campanha antecipada”, diz o comunicado. “Nada de pedido de voto, nada de número de urna, nada de slogan eleitoral, nada de impulsionamento com caráter eleitoral. A legislação é clara e a gente não pode dar margem para questionamentos ou penalidades.”
Na última quinta-feira 12, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, solicitações de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão.
Segundo a relatora, a ministra Estela Aranha, eventuais irregularidades serão objeto de análise posterior. “Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade.”