O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, a trabalhar no Comando de Operações Navais em Brasília, onde cumpre sua pena de 24 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Moraes havia barrado no fim de janeiro a participação de Garnier nas atividades listadas pelo Comando, por serem “diretamente relacionadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas”. No início de fevereiro, o ministro recebeu um novo plano, segundo o qual o almirante trabalhará na revisão gramatical e na tradução de livros, textos literários, publicações e periódicos, em prol da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
Garnir deverá entregar relatórios sobre o material revisado. Ele cumprirá um expediente de seis horas por dia, de segunda a sábado. De acordo com o Comando Naval, a proposta leva em conta a idade, a saúde e a formação acadêmica do militar.
Ao autorizar o ingresso de Garnier no programa, Moraes destacou que a Lei de Execução Penal assegura a possibilidade de reduzir a pena por meio do trabalho e que, neste caso, é possível aceitar a solicitação porque as tarefas não envolvem o aperfeiçoamento das Forças Armadas.