O Senado aprovou nesta terça-feira 3 a medida provisória que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de 83,5 milhões de reais para o Ministério da Agricultura combater pragas e doenças em animais ou plantas. Após a votação, realizada de forma simbólica, a matéria segue para promulgação, uma vez que recebeu na véspera o aval da Câmara dos Deputados.
Os recursos têm sido usados na prevenção e no combate a emergências agropecuárias, entre elas a gripe aviária, que levou à declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. O crédito extraordinário também se destina ao enfrentamento à mosca-da-carambola, à monilíase do cacaueiro e à vassoura-de-bruxa da mandioca.
O valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
A distribuição do dinheiro ocorre da seguinte forma:
- 45 milhões de reais aplicados diretamente pela União em despesas correntes. Podem ser usados, por exemplo, na compra de produtos, em estudos e em contratações;
- 29,5 milhões para gastos do governo federal em obras e investimentos incorporados ao patrimônio da União;
- 9 milhões repassados aos governos dos estados.
Relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a MP, além de auxiliar o setor agrícola da região Norte, protege a colheita da mandioca no Amapá, atingida pela praga vassoura-de-bruxa.
(Com informações da Agência Senado)