O presidente Lula (PT) cobrou nesta sexta-feira 21 que a bancada governista na Câmara se posicione contra o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação em casos de estupro.
Na prática, o PL prevê que a pena para a mulher que interromper a gravidez seja mais dura que aquela a ser imposta ao homem que a estuprou.
Em entrevista à Rádio Mirante News, do Maranhão, o petista disser necessário enfrentar o debate.
“Eu tenho dito para a bancada que defende o governo que não pode ficar receosa. Nós temos que debater, temos que ter coragem de discutir e divergir”, disse Lula.
Ele voltou a classificar a proposta como “insanidade” e fez uma crítica indireta ao autor do texto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
“Essa loucura do cara que falou do aborto é uma coisa de uma insanidade tão grande… Para um cidadão criar uma ideia de quem foi vítima de estupro pegar uma pena maior do que o cara que praticou o estupro é impensável para uma pessoa de juízo perfeito.”
Na semana passada, a partir de uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência. Com isso, ele poderia ir direto ao plenário, sem passar por comissões.
Após uma ampla reação popular contra o PL, no entanto, Lira pisou no freio e anunciou, na última terça 18, a criação de uma “comissão representativa” para debater o tema no segundo semestre. Ou seja, ele não descartou o projeto, mas atrasou a tramitação.
“Todas as forças políticas, sociais, de interesse no País participarão desse debate, em todos os segmentos envolvidos, sem pressa ou sem qualquer tipo de açodamento”, disse o líder do Centrão em pronunciamento ao lado de líderes da Câmara.