O presidente Lula (PT) deve comparecer à Sapucaí no domingo de Carnaval no Rio de Janeiro — 15 de fevereiro — para assistir ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageará o petista.
A escola será a primeira a entrar na Avenida, com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que contará a história de Dona Lindu, mãe de Lula, em uma viagem de “13 noites e 13 dias” com a família, em um caminhão “pau-de-arara”, entre Garanhuns (PE) e Guarujá (SP).
O Palácio do Planalto informou não haver previsão de o presidente desfilar.
O samba-enredo, que tem entre suas autoras a cantora e compositora Teresa Cristina, aborda o drama da fome e as conquistas da classe trabalhadora, além de repudiar as tentativas de anistiar golpistas envolvidos no 8 de Janeiro de 2023.
“É, teu legado é o espelho das minhas lições | Sem temer tarifas e sanções | Assim que se firma a soberania | Sem mitos falsos, sem anistia”, diz um trecho do samba-enredo.
Na mira da oposição
Expoentes da oposição têm se mobilizado contra a homenagem a Lula. Parlamentares do Novo e do PL acionaram a Justiça contra a escola, enquanto a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União cobrando uma fiscalização — o suposto objetivo é verificar a regularidade do uso de recursos federais.
O pano de fundo é o contrato de 12 milhões de reais firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, a Liesa, com o repasse de 1 milhão de reais a cada escola do Grupo Especial.
O órgão realizou o aporte por entender que o Carnaval promove e incentiva o turismo internacional no Brasil. Os opositores, por sua vez, alegam que a homenagem a Lula configuraria campanha antecipada.
TCU avalia o caso
Técnicos do TCU recomendaram conceder uma medida liminar para suspender a transferência de verba da Embratur à Liesa e desta para a escola de samba.
A área técnica considerou possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos, com afronta aos princípios da indisponibilidade do interesse público, da impessoalidade e da moralidade.
A Corte solicitou que a Embratur e o Ministério da Cultura se manifestem em até 15 dias. A análise do parecer da área técnica caberá ao ministro Aroldo Cedraz, relator do caso.