A diplomata Laura Dogu, chefe da missão diplomática dos Estados Unidos para a Venezuela, desembarcou, nesse sábado (31) em Caracas para restabelecer relações bilaterais entre os países.
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, informou pelas redes sociais que a visita estabelece um “roteiro de trabalho sobre assuntos de interesse bilateral” e que os países estão interessados em “resolver as diferenças pela via do diálogo”
“Recebemos em Caracas a diplomata estadunidense Laura Dogu, enviada dos EUA nos marcos da agenda de trabalho entre o governo da República Bolivariana da Venezuela e dos Estados Unidos”, escreveu o chanceler em suas redes sociais.
Ainda segundo Gil, a relação estará marcada “pelo diálogo diplomático e com base no respeito mútuo e do direito internacional”.
Dogu, que anteriormente atuou em Honduras e na Nicarágua como embaixadora, destacou que ela e sua equipe estão “prontas para trabalhar”.
O ato marca a retomada de relações diplomáticas entre os países rompidas em 2019, quando Washington reconheceu o então deputado de direita Juan Guaidó como presidente autoproclamado do país.
Contexto
A reabertura da embaixada dos Estados Unidos na Venezuela ocorre menos de um mês após o ataque militar contra o país sul-americano e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores pelas por forças militares estadunidenses. Maduro e Flores, desde então, estão em cativeiro em uma prisão de Nova York, onde deverão sofrer um julgamento por acusações de suposto envolvimento com “narcoterrorismo”.
A ação foi considera uma violação ao princípio do direito internacional pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A premissa violada por Trump está descrita no Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, que regula o direito internacional. O trecho diz expressamente que “todos os membros deverão abster-se, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial, ou a independência política de qualquer Estado”.
Em reportagem publicada no Brasil de Fato, Wiliander Salomão, pós-doutor, doutor e mestre em Direito Internacional pela PUC-Minas, destacou que chefes de Estado em exercício, em regra, gozam de imunidade pessoal, o que impede seu julgamento por tribunais nacionais estrangeiros, como ocorre com Maduro e Flores, que serão julgados pela justiça dos EUA.
“Nenhuma justiça de nenhum Estado poderia julgar outro chefe de Estado em poder. Claro que, quando ele deixar o exercício e se provar que houve eventuais crimes, ele poderia ser julgado e ter todo o processo com ampla defesa, diante da jurisdição ocorre onde o crime acontece”, afirma Salomão.