O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e decidiu liberar um vídeo e dois textos jornalísticos com denúncias de Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o parlamentar.
Na terça-feira 18, Moraes havia determinado a remoção dos links a pedido de Lira. Na nova decisão, Moraes justifica que, após o bloqueio, verificou que a alegação da defesa de Lira não era procedente.
“Após a realização dos bloqueios determinados, as informações coletadas demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente”, escreveu o ministro.
O vídeo que agora voltou a ser liberado foi veiculado pelo jornal Folha de S.Paulo, onde o veículo exibe uma entrevista concedida por Jullyene em janeiro de 2021. Ela relatou ter sido vítima de violência psicológica e física.
Os textos são dos portal Terra e do site Brasil de Fato. A decisão, no entanto, não faz referência ao vídeo excluído do canal Mídia Ninja, de junho de 2023, também com o mesmo teor.
O caso da ex-mulher de Lira volta à tona em meio a repercussão na mídia do PL do Aborto, que recebeu a aprovação do regime de urgência concedida por Lira na semana passada. Se aprovado, o texto pode representar um grave retrocesso no direito ao aborto legal concedido a mulheres e meninas vítimas de estupro, além de igualar a pena a de homicídio para aquelas que tentarem métodos ilegais.
A defesa de Lira alega a existência de um “movimento orgânico, encadeado, de divulgação de notícia mentirosa” para desestabilizar a figura política e constranger o exercício da função de presidente da Câmara dos Deputados.