O governo Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira 19, um investimento de 1,6 bilhão de reais para o setor audiovisual. O presidente participará nesta noite de um evento no Rio de Janeiro ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Os recursos são do Fundo Setorial do Audiovisual e visam, segundo o governo, impulsionar a produção de filmes e séries brasileiros, a fim de ampliar seu espaço no mercado interno e no cenário internacional.
Do total, 200 milhões de reais devem servir para investir em coproduções internacionais.
Parte dos recursos deve bancar a ampliação e a modernização dos Estúdios Rio, com a construção de oito novos estúdios. De acordo com o governo federal, a expectativa é gerar 2.500 empregos diretos e 6.300 indiretos nesse empreendimento.
Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciará um apoio ao setor, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. Essa linha de crédito contará com um orçamento inicial de 400 milhões de reais.
Também nesta quarta, Lula assina um decreto para regulamentar a chamada cota de tela em cinema. A norma, sancionada em janeiro, obriga as salas de cinema a alcançar um número mínimo de sessões e de títulos de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. Esses números serão definidos por meio de um regulamento a ser fixado anualmente.
Já no caso da TV por assinatura, os canais ficam obrigados a respeitar um tempo mínimo de 3 horas e 30 minutos semanais de exibição de conteúdos nacionais independentes até 31 de dezembro de 2038.