Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime…
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou uma série de liminares que sido concedidas individualmente a empresas do…
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou nesta quarta-feira (25) um ofício à Procuradoria-Geral da República solicitando que decrete a…
25/02/2026 – 17:31 Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão…
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou, durante o julgamento das ações que suspenderam o pagamento de verbas…
25/02/2026 – 16:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos…
A nova política surge em um momento em que grandes tradings, como Vitol e Trafigura, concentram a maior parte das…
A Receita Federal solicitou à Polícia Federal a transferência da custódia das joias sauditas relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
25/02/2026 – 15:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de…
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