STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner – CartaCapital
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira 4, manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra…
BC deve manter juros com inflação e risco fiscal
O Banco Central (BC) deve manter a taxa Selic em 15% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária…
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude – CartaCapital
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira 4, declarar a perda do posto e da patente de um…
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 21:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira…
Shein veta venda de bonecas sexuais após críticas a aparência infantil
Em um comunicado, o Ministério Público de Paris disse ter recebido denúncias da Direção Geral de Concorrência, Assuntos do Consumidor…
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias
04/11/2025 – 20:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da…
Por unanimidade, TSE aprova criação de partido do MBL – CartaCapital
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira 4 a criação do partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Os…
Ibovespa tem 10ª alta seguida e renova recorde após titubear com ajustes
Ibovespa tem 10ª alta seguida e renova recorde após titubear com ajustes Repost
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a…
Projeto que dá autonomia a estados para legislar sobre direito penal avança no Senado – CartaCapital
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, um projeto de lei complementar que concede aos estados…