Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher – Justiça – CartaCapital
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o gênero feminino da vítima basta para incidir a Lei…
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O Curuzu, berço do Ilê Aiyê, volta a pulsar com a energia da Noite da Beleza Negra, que chega à…
As prefeituras do Rio Grande do Sul podem enviar ao governo federal até 1º de março as listas de famílias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém,…
O cineasta Cacá Diegues morreu nesta sexta-feira (14), aos 84 anos, no Rio de Janeiro. Segundo nota da Academia Brasileira…
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou, nesta sexta-feira 14, que a Corte deve conduzir a investigação sobre…
14/02/2025 – 13:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, líder do partido Progressistas O líder do PP na Câmara,…
A taxa de desocupação no Brasil fechou 2024 em 6,6%, com uma queda de 1,2 ponto percentual em relação ao…
A Polícia Ambiental COPPA e o IBAMA realizaram uma operação conjunta no Pelourinho, na manhã desta sexta-feira (14), que resultou…