Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental – Notícias
20/12/2024 – 18:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 2269/24, em análise na…
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O Ministério Público de São Paulo enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao uso prioritário de câmeras corporais pelos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (20) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do…
Luiz Inácio Lula da Silva voltou à Presidência em 2023 disposto a recolocar o Brasil em posição de destaque na…
20/12/2024 – 16:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, em decisão tomada nesta sexta-feira 20, que a Corte é…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu seu time de ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20).…
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do…
Em depoimento prestado ao Ministério Público de São Paulo, o delator do PCC Antônio Gritzbach mencionou um suposto pagamento de…
20/12/2024 – 14:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta…