Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe – Notícias
30/10/2024 – 16:09 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do…
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe…
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas – Notícias
30/10/2024 – 15:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia citou estudos recentes sobre acesso de crianças a pornografia,…
Comissão debate o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia – Notícias
30/10/2024 – 13:50 GettyImages Teologia é o estudo de princípios de uma religião ou doutrina A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas – Notícias
30/10/2024 – 12:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da…
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde Outubrinho Rosa – Notícias
30/10/2024 – 12:01 Getty Images Outubrinho Rosa quer prevenir precocemente doenças que podem acometer meninas Entrou em vigor na terça-feira…
Exposição no Rio reconta a história do Brasil sob a ótica negra
Um novo Brasil, baseado em uma constituinte negra. É assim que a exposição Constituinte do Brasil Possível propõe imaginar o…
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público – Notícias
30/10/2024 – 10:51 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei…
Festival de gastronomia na Bahia começa em 1º de novembro
Em novembro, Arraial d’Ajuda no litoral sul da Bahia se torna novamente o epicentro da gastronomia acolhedora com o Festival…
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência – Notícias
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de…