Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres – Notícias
15/10/2024 – 14:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: a certificação é um valioso incentivo para criar ambiente seguros…
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS – Notícias
15/10/2024 – 12:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida…
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula – Notícias
15/10/2024 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe…
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial – Notícias
15/10/2024 – 09:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto…
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo – Notícias
15/10/2024 – 08:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: fone pode melhorar qualidade de vida das pessoas…
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal – Notícias
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão…
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde – Notícias
14/10/2024 – 18:20 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a autora da proposta O Projeto de…
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na…
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência – Notícias
14/10/2024 – 16:30 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto…
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais – Notícias
14/10/2024 – 15:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com…