A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, concluiu o primeiro dia do julgamento dos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do seu motorista, Anderson Gomes. A sessão foi encerrada após as sustentações orais das defesas e será retomada nesta quarta-feira 25, às 9h.
No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório, no qual retratou as etapas pelas quais passaram o processo. Em seguida, o vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand, fez a sustentação oral e defendeu a condenação de todos os cinco acusados de serem os mandantes e envolvidos no crime.
Os advogados defenderam a absolvição dos réus e alegaram que a Procuradoria-Geral da República não apresentou provas suficientes que possam corroborar com a delação premiada de Ronnie Lessa, o responsável pelos disparos que mataram Marielle e Anderson.
Em um determinado momento da sessão, a defesa do Domingos Brazão, o advogado Cleber Lopes, fez um comentário a respeito do ex-vereador Marcelo Freixo. Em sua sustentação, afirmou que “quem faz política no Rio de Janeiro e não pede voto pra miliciano está mentindo”. Em seguida, disse que Freixo teve votos em Rio das Pedras, lugar tido como o reduto eleitoral do acusado.
A PGR alega que os irmãos Brazão tinham desafetos diretos com os parlamentares do PSOL e um dos alvos, além de Marielle, seria Freixo, entre outros vereadores do partido na capital carioca.
Saiba quem são os réus
Domingos Inácio Brazão
Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ. Foto: Reprodução
Era deputado estadual (MDB-RJ) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na data do assassinato. Ele é apontado como um dos mandantes do homicídio e acusado de integrar e chefiar uma organização criminosa voltada à exploração imobiliária irregular e grilagem de terras.
João Francisco Inácio Brazão (Chiquinho Brazão)
Chiquinho Brazão. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Era deputado federal (União-RJ) e também é apontado como mandante dos homicídios. Junto com seu irmão, Domingos, exercia o domínio político e liderança de organização criminosa armada na Zona Oeste do Rio de Janeiro;
Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior
O delegado Rivaldo Barbosa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
À época do planejamento do crime, era Diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na véspera dos assassinatos, foi empossado Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ele é acusado de concorrer para as infrações, utilizando a autoridade de seu cargo de chefia para planejar a execução de forma a garantir a impunidade dos mandantes e desviar o curso das investigações.
Ronald Paulo de Alves Pereira (Major Ronald)
Ronald Paulo Alves Pereira, conhecido como major Ronald
Era Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Segunda a denúncia, ele atuou como partícipe, sendo responsável pelo monitoramento da rotina e das atividades de Marielle Franco. No dia do crime, forneceu aos executores informações essenciais sobre a agenda da vereadora na Casa das Pretas.
Robson Calixto Fonseca (Peixe)
Robson Calixto, conhecido como Peixe, é um dos acusados pela morte de Marielle Franco. Foto: Reprodução
Atuou como assessor de Domingos Brazão na Assembleia Legislativa do RJ e no Tribunal de Contas Estadual. Também é descrito como policial e segurança particular de Domingos Brazão. Ele é acusado de intermediar contatos entre os irmãos Brazão e milicianos, gerir negócios imobiliários irregulares, atuar como “laranja” na aquisição de terras e realizar cobranças violentas de devedores.
(Em atualização)